Portarias
PORTARIA Nº 372, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão, por permuta, da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, matrícula: 0094722-1, servidora do Município de Mossoró, recebendo o servidor JOSÉ WANDILSON DE OLIVEIRA, matrícula: 63, do quadro efetivo da Prefeitura de Felipe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 366, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 368, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 206/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 03 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 329, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planejamento e Projetos de Saneamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 327, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JÉSSICA CAMILLA DANTAS MAIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 325, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 364, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RIKELLY PRISCILA DE FREITAS COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 346, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 342, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VITOR PESSOA CAMINHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Cerimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municip...
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