Portarias
PORTARIA Nº 33, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, constantes do CONTRATO 07/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa TOP Treinamentos e Serviços LTDA., e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 11h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 374, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0807364-97.2022.8.20.1006, pelo juízo da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO, mat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 375, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o FRANCILEIDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Convocar os comerciantes credenciados que irão comercializar no Polo Cidadela do Mossoró Cidade Junina 2024, para reunião, no dia 05/06/2024, às 16h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizada na Praça da Redenção Jornal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 54/2024, referente ao contrato nº 42/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 11/2024, referente ao contrato nº 14/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Bo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 03 DE JUNHO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 19/2024, referente ao contrato nº 05/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa To...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 13/2024, referente ao contrato nº 27/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa F...
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