Portarias
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 1779/2021, Contrato nº 211/2021, firmado entre a Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 5075220-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo Nº 02/2023, Contrato nº 10/2023, firmado entre a Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 5075220-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 15/2022, Contrato nº 12/2023, firmado entre a Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, considerando o afastamento para tratamento de saúde da Conselheira Tutelar SHIRLEY MACIELLE DA SILVA,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, a Sra. ANTÔNIA AUDILENE PEREIRA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 5075220-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2021, Contrato nº 21/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) Diária ao Senhor MAXIONE DO NASCIMENTO FRANÇA SEGUNDO, matricula nº 507012-0, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) Diária ao Senhor MÁRIO KLAYTON PEREIRA DE MORAIS, matricula nº 508103-3, Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 291, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora WIDNA CLÁUDIA AIRES DE CARVALHO, matrícula nº 5075920, professora, servidor do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora VIVIANA TORRES MORAIS, matrícula nº 172441-0, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo prazo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 035/2023, Contrato nº 11/2023, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANY DE PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 0088668, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Inexigibilidade nº 02/2023, Contrato nº 25/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a ...
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