Portarias
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor EDUARDO MAIA FERNADES para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 79/2023, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAILTON GURGEL DA NÓBREGA, matrícula nº 0034774, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Amantino ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAILTON GURGEL DA NÓBREGA, matrícula nº 0034774, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Amantino ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 0523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 07/2022, Contrato nº 15/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Carmem F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 05/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Wilson Carvalho da Costa Fe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 279, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Educação - SME.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Matrícula: 8758-0;II - Antônio Carlos Lima Martins - Matrícula: 508357;III - Eliane Araújo Xavier da Costa - Matrícula: 9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 0512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 23/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente ao Processo Adm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 329, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0820878-25.2019.8.20.5106, pelo juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora LUCIDALVA COSME GOMES, matrícula...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SABRINA FERNANDA DE SOUSA GÓIS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Helênio Gurgel, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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