Portarias
PORTARIA Nº 1.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JÉFESSON MEDEIROS DE MELO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SHEYLA PAIVA PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023; RESOLVE: Art. 1º. - Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 25/2023, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 79/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 26/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Admi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 804, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 22, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 19 30 Mossoró-RN, Quinta-Feira, 23 de novembro de 2023. de 21 de dezembro de 2007 e pelo Decreto n° 6.907 de 22 de setembro de 2023, art. 3°, § 2°,RESOLVE:Art. 1° Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Procuradoria Geral do Munícipio de Mossoró de que trata o Decreto n° 6.907/2023, os seguintes membros:I - Edmar Eduardo de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto Municipal n° 6.907 de 22 de setembro de 2023,RESOLVE:Art. 1° Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Secretaria Municipal da Fazenda que trata o Decreto n° 6.907/2023, os seguintes membros:I - Luana Lorena de Souza Lima, Secretária Municipal de Administração;II - Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Secretár...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 24/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 15/2022, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição