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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 162/2021. Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Maria Lúcia Freire da Silva – CPF: 851.XXX.XXX-49. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor: R$ 19.706,16 (dezenove mil e setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 18/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matricula n. 5109655, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIOCPF: 970.XXX.XXX-00Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 491.XXX.XXX-82Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETOCargo: SECRETARIO MUNICIPALCPF: 034.XXX.XXX-76Art. 2º Esta portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100/2025 – GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró. RESOLVE: Art. 1º Autorizar, a partir do dia 11 de agosto de 2025, a cessão da servidora Andressa Adna Cavalcante Morais, matrícula 132-2, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, pelo período de 02 (dois) anos, com ô...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 10/2024. Pregão nº 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 18/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 76/2025. Processo Administrativo n° 93/2025. Inexigibilidade n° 260/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CASSIANE para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: C R L Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 21.851.173/0001-93. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência do contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEMSURProcesso Administrativo nº 08/2025. Objeto: NOVA LICITAÇÃO PARA MÃO DE OBRA DE ELETRICISTAS ARP Nº 02/2025 (SEMSUR) – Empresa: J H N DE MELO LTDA (CNPJ: 21.597.589/0001-27). Valor: R$ 1.587.343,68 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) Assina pelo Fornecedor: JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, Data da Assinatura: 17/07/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: MIGUEL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta portaria...
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