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DECRETO Nº 7.632, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.975.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 17/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a supressão de 45% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor: R$ 20.425,66 (vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 803, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a servidora NADJA CRISTINA FREIRE EVANGELISTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO, mat. n° 1030098, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n° 14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABELE CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo e Atendimento, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao senhor Dinarte Vinícius Gomes Fernandes, durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, durante os dias 18 e 19 de setembro de 2026,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PREVI
Processo Administrativo nº 05.000173/2026-60. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 01/10/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 804, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 781, publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 02 de setembro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor João Victor Marinho Mendes, durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, durante os dias 18 e 19 de setembro de 2026, que tem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Giovanni Emanuel Costa Martins, durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, durante os dias 18 e 19 de setembro de 2026, qu...
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