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PORTARIA Nº 1.779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CINTIA GRAZIELLE BARBOSA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Execução Orçamentária, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 15/2024. Adesão nº 02/2024-SEGOV. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor: R$ 110.201,50 (cento e dez mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 10/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 710/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor DANIEL HENRIQUE FAUSTINO, para ocupar o cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da Presidente Titular da Junta Biopsicossocial, a servidora PATRÍCIA FERNANDES DE PAIVA, Resolvem:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GILLIANO CARLOS DE FREITAS, matrícula 01234392, médico, na condição de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 711/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JEAN CARLOS BANDEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.AArt. 2º Constitui f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor VINICIOS MACHADO DOS SANTOS, matricula nº 506834, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PALOMA MICHELLY DE SOUZA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acompanhamento da Execução, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 07/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO o Plano de Trabalho do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró foi aprovado na 7ª reunião, realizada em 28 de agosto de 2025, disponibilizado na Plataforma Virtual do Plano Diretor de Mossoró;CONSIDERANDO que o cronogram...
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