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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/205 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA - CNPJ 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Valor: R$ 196.367,60 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 06/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Servibrasil Soluções em Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ 43.893.931/0001-79. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor: R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e noventa reais). Data da assinatura: 25/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.059, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e a Lei Nacional nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Designar para o exercício da função de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, os seguintes Guardas Civis Municipais, devidamente classificados na seleção interna:I -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCURSO Nº 01/2025-SMC Processo Administrativo nº 16/2025-SMC. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, através da Secretária Municipal de Cultura, Janaína Maria Silva Holanda, torna público aos interessados, o presente Edital de CONCURSO, cujo objeto é “Constitui objeto dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.049, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, como gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 89311, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2023 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Sandra S de Lima, CNPJ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Educação, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LEONARDO DANTAS DOS SANTOSCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 013.XXX.XXX-26Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o decreto nº 7.317, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de n° 488, de 02 de janeiro de 2025;RESOLVE:Art. 1° Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Mossoró, no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador.Art. 2° Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Vereador, o senhor GENILSON ALVES DE SOUZA, 0.5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à cidade Natal/RN, no dia 29 de Abril de 2025, para participar de visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.060, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e a Lei Nacional nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Designar para o exercício da função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, os seguintes Guardas Civis Municipais, devidamente classificados na seleção interna:I - Sá...
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