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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCURSO Nº 01/2025-SMC Processo Administrativo nº 16/2025-SMC. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, através da Secretária Municipal de Cultura, Janaína Maria Silva Holanda, torna público aos interessados, o presente Edital de CONCURSO, cujo objeto é “Constitui objeto dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANTONIA RAYARA SANTOS DANTAS, matrícula n° 536369, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Leve Refeições Coletiva...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.057, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Dispensar os seguintes servidores da função de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, na forma prevista nos arts. 12 e 14 da Lei Complementar n° 98, de 24 de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remane...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.060, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e a Lei Nacional nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Designar para o exercício da função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, os seguintes Guardas Civis Municipais, devidamente classificados na seleção interna:I - Sá...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.058, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Dispensar os seguintes servidores da função de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, na forma prevista nos arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de ja...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Educação, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LEONARDO DANTAS DOS SANTOSCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 013.XXX.XXX-26Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora a LAÍSSA ALMEIDA MARTINS, matrícula n° 529150, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 05/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 05/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Arcon RN Refrigeração Comér...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.056, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor VLADENILSON ALVES DUARTE, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Regente, matrícula nº 87734, para a Câmara Municipal de Mossoró, pelo prazo de 02 (dois) ano, sendo o ônus atribuído ao ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.052, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA JULIANA BARBOSA DE SA ALVES do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Izabel Macedo Barreto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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