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DECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Sr. Dário Xavier Rebouças Júnior. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima de Moura da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Francisco Aylton Freitas de Carvalho.Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto pap...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor José Wilton Firmino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Mossoró/RN.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Conselho Municipal do Idoso – CMI de Mossoró-RN, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatutos da Pessoa Idosa, no Decreto Municipal nº 6.641, de 31 de agosto de 2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.320, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, institui o Fundo Municipal do Idoso, vem tornar público os nomes dos novos membros do CMI Biênio 2025-2027: REPRESENTANTES DO GOVERNO1 - Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 29, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao Senhor José Janguiê Bezerra Diniz.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 35, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha do mérito em ciências contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor Cássio Rodrigo da Costa Almeida.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SMC
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder novo prazo de 02 (dois) dias úteis, compreendidos entre 16 e 17 de abril de 2025 para a interposição de recurso administrativo. § 1º Os interessados mencionados no caput deverão contactar à Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a medalha do Mérito em Ciências Contábeis da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Wylker Preston Leite Batista da Costa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor Rodrigo Otávio Fonseca Rodrigues.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
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