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PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eConsiderando-se a necessidade de garantir a regularidade cadastral e a manutenção do pagamento dos benefícios;Considerando-se a modernização dos procedimentos administrativos e a disponibilização de tecnologia digital para a realização da Prova de Vida de forma segura e eficiente;Considerando-se a diretriz de promover a desburocratização e o atendimento human...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO TRADICIONAL E ESTILIZADO MUNICIPAL ADULTO ATA IV DO CONCURSO
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), quinta-feira, com início às dezenove horas e seis minutos (19h06min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, foi realizado o Concurso Municipal Tradicional e Estilizado – Categoria Adulta, integrante da programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2025.O evento contou com a organização do membro da comissão organizadora, Magdyell Menahem da Silveira. Atuaram como membros da comissão apuradora Adriely Karla...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO TRADICIONAL E ESTILIZADO ESTADUAL ADULTO ATA V DO CONCURSO
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (13/06/2025), sexta-feira, com início às dezenove horas e nove minutos (19h09min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, teve início o Concurso Estadual Tradicional e Estilizado – Categoria Adulta do Mossoró Cidade Junina 2025, na modalidade "Ponto Corrido", com continuidade nos dias 14 e 15 de junho. O evento teve como responsável o membro da comissão organizadora Magdyell Menahem da Silveira, e como membros da comis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.204, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523769, COORDENADOR, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente no pregão nº 04/2025-SEMAD, Processo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.191, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica reconhecida como Utilidade Pública a Comunidade Católica São Padre Pio, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 43.772.444/0001-58.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA VANDERLEA CAMARA DA SILVA, RG nº 796.XXX ITEP-RN, CPF nº 480.XXX.XXX-91, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84832, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 63/2025. Processo Administrativo n° 141/2025. Pregão n° 04/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bodega Refeições Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 18.974.936/0001-8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.205, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 14, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º O controle efetivo sobre a utilização e a movimentação dos bens patrimoniais, nos termos desta Resolução, será mantido por responsável pela gestão patrimonial da Câmara Municipal de Mossoró, para fins de cont...
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