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PORTARIA Nº 7, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, Coordenadora de Atos e Expedientes, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO: Nº 024/2021
Partes: Câmara Municipal de Mossoró e João Edilberto Barbosa Barros (CNPJ: 17.532.999/0001-12).Objeto: Prestação de serviços fotográficos em eventos institucionais da Câmara Municipal.Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.Motivo: Ausência de cláusula de prorrogação contratual e requisitos essenciais.Data da Rescisão: 02 de abril de 2025.Referência: Ato da Mesa Diretora nº 005/2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.179, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa Incluir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de promover a inclusão e a assistência a estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista - TEA, em caso de comprovada necessidade no contexto escolar, por meio da seleção de auxiliares voluntários para atuar na Educação Especial na perspectiva inclusiva.Art. 2º São obje...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.368, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º Fica declarado como de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Benício Filho, nº 152, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, delimitado pela poligonal descrita na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º A área referida no art. 1º deste Decreto se destina à obra de construção de Unidade de Educação I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 3.925,75 (três mil, novecentos e vinte e cinco re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o Senhor Petras Vinícius de Sousa, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 03 de Abril de 2025, para participar de Sessão Solene alusiva ao mês de conscientização do autismo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA , matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 109,10 (cento e nove reais e de...
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