Todos os atos
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor William Bruno da Silva, ocupante do cargo/função de CC7 – Gerente Executivo de Equipamentos Culturais de Mossoró, matrícula n° 508527, para cust...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o senhor ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 03 de Abril de 2025, para participar de visita institucional à Câmara Municipal de Natal – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 358/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor MOIZÉS FREIRE DE PAIVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Vereadora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 148/2024. Adesão n° 04/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o fornecimento e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 03/2022, publicado no Diário Oficial de Mossoró-Dom, edição nº 659, de 25/03/2022, sexta-feira, página 02.ONDE SE LÊ:“Período: 10/03/2022 a 10/03/2023. Data da assinatura 10 de março de 2022.”LEIA-SE:“Período: 11/03/2022 a 11/03/2023. Data da assinatura 11 de março de 2022.”A presente retificação visa corrigir e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VERUSA FERNANDES DUARTE, Matrícula 123170-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 106 da UBS Marcos Raimundo da Costa. Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Vigilância Sanitária de Mossoró, de acordo com o Art. 124 da Portaria Nº 6, de 29 de janeiro de 1999 - SVS/MS, informa que o estabelecimento hospitalar abaixo relacionado está autorizado a utilizar o medicamento a base de MISOPROSTOL (LISTA "C1" - outras substâncias sujeitas a controle especial da Portaria Nº 344/98).EMPRESA: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICACPF/CNPJ: 08.241.754/0137-19 INSC. MUNICIPAL: 019.259-7NOME DO ESTABELECIMENTO: HOSPITAL REGIONAL DA MULHER PARTEIRA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA , matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE FREITAS FLORENCIO, matrícula nº 527467-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 02/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a PARAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 20.080.857/0001-76, tendo como eventual substituto o servidor, BRENO KAIO LISBOA CAMPOS, matrícula nº 527947-02.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;II - Promover reun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
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