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Extrato de Contrato
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 60/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “RAMON E RANDINHO” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 43/2025. Processo Administrativo n° 71/2025-SMC. Inexigibilidade n° 34/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MENOS É MAIS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada:Menos é Mais Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 38....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 429/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor NICKSON PATRICK DANTAS SILVA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 68/2025. Processo Administrativo n° 57/2025. Inexigibilidade n° 63/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MUÇÃO para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: RB Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 20.547.056/0001-78...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 208/2024. Pregão n° 20/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 115.771,00 (cento e quinze mil e setecentos e seten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 173/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “SILVEIRA NETO E PAULO ADRIANO” no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa ANTONIO DUARTE DA SILVEIRA NETO, CPF...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 142/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 137/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “MARINA ELALI para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 192/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 136/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MARCELO AMARELO” para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor da ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 203/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 135/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ ROCCKO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Dayvid...
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