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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 43/2025. Processo Administrativo n° 71/2025-SMC. Inexigibilidade n° 34/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MENOS É MAIS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada:Menos é Mais Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 38....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 112/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “CAUANZINHO CANTOR” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CAUÃ DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 701.XXX.XXX-70.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidades - CPAR, designada pela Portaria nº 111, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de 27 de março de 2025, neste ato representada por seu Presidente Senhor Manoel Bizerra da Costa no uso de suas atribuições e nos termos disposto no art. 8º do Decreto nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 50....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5.850. de 9 de outubro de 2020, que regulamento a Lei Municipal nº 2.320, de 12 setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do Idoso, instituí o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO a necessidade de fomentar ações que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X da Lei 060 de 9 de dezembro de 2011; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 25/2024, que originou a Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SEMAD+, cujo objeto é Prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 143/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 127/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da “POP SONGS BAND” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa ROBSON GOMES MAIA, CPF: 014.XXX.XXX-03.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 70/2025. Processo Administrativo n° 142/2025-SMC. Inexigibilidade n° 137/2025. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “MARINA ELALI” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada MEM Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 175/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LEANDRO CRUZ” para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), em favor da empresa José Leandro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 140/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “NARA QUEIROZ” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 173/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 129/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “SILVEIRA NETO E PAULO ADRIANO” no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa ANTONIO DUARTE DA SILVEIRA NETO, CPF...
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