Todos os atos
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 112/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “CAUANZINHO CANTOR” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CAUÃ DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 701.XXX.XXX-70.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 68/2025. Processo Administrativo n° 57/2025. Inexigibilidade n° 63/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MUÇÃO para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: RB Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 20.547.056/0001-78...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 429/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor NICKSON PATRICK DANTAS SILVA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 208/2024. Pregão n° 20/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 115.771,00 (cento e quinze mil e setecentos e seten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 430/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor NICKSON PATRICK DANTAS SILVA, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA DE GABINETE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 57/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 63/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MUÇÃO para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.191, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Controle do Quadro de Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.190, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EUDA DE BRITO REBOUÇAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cadastro e Gestão de Dados Funcionais, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pesso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 148/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 96/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional, “JOÃO CARLOS SHOW” para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor tota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 205/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 103/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da “EXPOSIÇÃO POR MOTIVOS DIVERSOS” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Teixei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição