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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 68/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ROSA DE SARON para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a progr...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 44/2025. Processo Administrativo n° 38/2025. Inexigibilidade n° 35/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CAJU E CASTANHA para apresentação no POLO ANTONIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Cajueiro Produções LTDA, CNPJ: 15.597.816/0001-11. ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 58/2025. Inexigibilidade n° 11/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, WILLIAM SANFONA para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Divina Providencia Promoções de Eventos LTDA, CNPJ:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 58/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, WILLIAM SANFONA para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 46/2025. Processo Administrativo n° 77/2025. Inexigibilidade n° 41/2025-SMC. Objeto: Contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NALDO JOSÉ para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J R A Marques Eventos, CNPJ: 07.557.934/0001-78. Valor: R$ 45.00...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2025. Processo Administrativo n° 26/2025. Inexigibilidade n° 07/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA GRAFITH para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Grafith Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 05.088...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 75/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BRUNO E MARRONE para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 30/2025. Processo Administrativo n° 27/2025. Inexigibilidade n° 26/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA DAN VENTURA para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fama Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 07.253.133/...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 51/2025. Processo Administrativo n° 72/2025. Inexigibilidade n° 45/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MANIM VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Manim Vaqueiro Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 44...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 72/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MANIM VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integ...
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