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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORRÓ REAL para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a pro...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2025. Processo Administrativo n° 59/2025. Inexigibilidade n° 17/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORROZÃO TROPYKÁLIA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA, CNPJ: 0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional PABLO para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 550.000,00 (quinhen...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2025. Processo Administrativo n° 67/2025. Inexigibilidade n° 28/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NATTAN para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 41.775.478/0001-70....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 45/2025. Processo Administrativo n° 48/2025. Inexigibilidade n° 36/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THIAGO FREITAS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: F. Ivo De Macedo Produção de Eventos de Festas LT...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 24/2025. Inexigibilidade n° 05/2025 -SMC. Objeto: Contratação da banda nacional NODA DE CAJU, para apresentação no polo Arraiá do Povo que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Laise Limeira Da Silva, CNPJ: 35.658.564/0001-09. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. P...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 53/2025. Inexigibilidade n° 15/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CAVALEIROS DO FORRÓ para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forro LTDA, CNPJ: ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 48/2025. Processo Administrativo n° 44/2025. Inexigibilidade n° 43/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, EDYR VAQUEIRO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas LTDA, CN...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 56/2025. Inexigibilidade n° 14/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JOÃO GOMES para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: JG Shows LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33. Valor: R$ 500...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a...
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