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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 04/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ 11.305.235/0001-08. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor: R$ 76.643,64 (setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 11/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como FISCAL DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência do contrato n° 06/2024 firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento do art. 86 da Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 14/2024-SEMAD+, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEMAD+, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 323/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor IVANILSON LEONARDO DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL matricula n. 0510947, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora MARIA RUTH DE OLIVEIRA E SILVA TAVARES, ocupante do cargo de Assessora Executiva, matrícula nº 537080,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 915, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear IZABELLY CRISTIANE MONTENEGRO DA ESCÓSSIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Saúde e Segurança Ocupacional, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 917, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 321/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora LIGIDI DOS SANTOS ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora MÔNICA SUIANNY PAES ARAÚJO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador OZANIEL ALVES DE MESQUITA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de s...
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