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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025-SEMASC Processo Administrativo nº 18/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial ou remota, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude Secretaria Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTONIO HELIO BEZERRA DE LIMA, , matrícula nº 533670 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 06/2024 firmado entre a CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e CAMPO A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 08/2022. Inexigibilidade 001/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ 16.579.954/0001-30. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 11/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Controlador-Geral do Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA LUIZA RIBEIRO TARGINO, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2023 firmado entre a Controladoria-Geral do Município, e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA., tendo como substituta eventual, ANA GABR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e H.C COR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato: nº 06/2024Partes: Câmara Municipal de Mossoró e JTI Materiais de Expediente, Limpeza e Serviços LTDA (CNPJ: 51.202.607.0001-95)Objeto: Fornecimento de material de expediente por demanda.Fundamento Legal: Artigos 78, incisos I e II, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.Motivo: Descumprimento contratual e irregularidades formais e materiais no processo de dispensa de licitação.Data da Rescisão: 11 de março de 2025.Referência: Ato da Presidência nº 005/2025 - GP/CMM.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 14/2024. Dispensa n° 03/2024. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar um curso de brigada de incêndio destinado às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social Mossoró III, Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Valor: R$ 5.600,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 14/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2024,cujo objeto se trata de Contratação do Serviço Nacional de Apren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora MÔNICA SUIANNY PAES ARAÚJO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador OZANIEL ALVES DE MESQUITA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de s...
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