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PORTARIA Nº 317/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor JORGE LUÍS FIRMINO DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador OZANIEL ALVES DE MESQUITA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 14/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2024,cujo objeto se trata de Contratação do Serviço Nacional de Apren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato: nº 08/2024Partes: Câmara Municipal de Mossoró e Gráfica Ideal EIRELI (CNPJ: 32.747.632.0001-00)Objeto: Prestação de serviços gráficos por demanda.Fundamento Legal: Artigos 78, incisos I e II, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.Motivo: Descumprimento contratual e vícios insanáveis no processo de dispensa de licitação.Data da Rescisão: 11 de março de 2025.Referência: Ato da Presidência nº 005/2025 - GP/CMM.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 320/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor EVANDRO WALLACE CAVALCANTE, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 321/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora LIGIDI DOS SANTOS ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 003/2025 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2025.1.1. DO RESULTADO1.1 Os nomes listados neste edital estão sujeitos a análise conforme descritos no item 2 abaixo. Apenas serão considerados aptos e aprovados de forma conclusiva após toda a fase de conferência de documentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2025 - GP/CMM
Dispõe sobre a rescisão unilateral dos Contratos decorrentes das Dispensas de Licitação de nº 06/2024 e nº 05/2024 firmados com as empresas Gráfica Ideal EIRELI e JTI Materiais de Expediente, Limpeza e Serviços LTDA, respectivamente, em razão de descumprimento contratual, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025-SEMASC Processo Administrativo nº 18/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial ou remota, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude Secretaria Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, , matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 07/2024 firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e DISTRIS...
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