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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 08/2022. Inexigibilidade 001/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ 16.579.954/0001-30. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 11/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 14/2024. Dispensa n° 03/2024. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar um curso de brigada de incêndio destinado às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social Mossoró III, Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Valor: R$ 5.600,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, , matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 07/2024 firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e das disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c os incisos I e II do art. 12 e art. 13 da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023, CONSIDERANDO os prazos de execução e operacionalização das emendas impositivas, para o exercício de 2025,RESOLVE:Art. 1º Atualizar, para o exercício 2025, com base no art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMAD cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias a Sra. Egislândia Maria Silva Oliveira, CPF 06518846402, ocupante do cargo/função de Diretora Executiva de Atenção Integral em Saúde , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LILIANE NOGUEIRA, matrícula n° 0532983, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°06/2023, modalidade Pregão Eletronico nº01/2023 firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e CORREIOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 – AFIMProcesso Administrativo nº 06/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peixes congelados, do tipo Corvina, para atender as necessidades do Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró S/A- AFIM. Propostas: Entrega até 21/03/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 21/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Francisco das Chagas de AndradePregoeiro
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 68, de 24 de janeiro 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 5337341 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2025, firmado entre a SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a...
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