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PORTARIA Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022. RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor LICÍNIO ALVES DOS SANTOS, Representante legal de LILLIAN VICTÓRIA RIBEIRO SANTOS, aluna matriculada na Escola Municipal Professor Manoel Assis, para custear despesas, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 41/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 2.180,40 (dois mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/02/2025 a 12/02/2026. Data da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias a senhora VANY HENRI DE CARVALHO NEVES DANTAS, Representante legal de JADSON HENRIQUE DE CARVALHO DANTAS, aluno matriculado na Escola Municipal Professor Manoel Assis, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025, cujo objeto se trata de Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2025. Processo Administrativo n° 129/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 54.338,80 (cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e oitent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 295/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora CLEONIDES DE CARVALHO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 858, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FREDSON ALAN GOMES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 10/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 2.349,52 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 865, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCY DINIZ MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 02/2024, Tomada de Preço nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 26/02/2025.
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