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DECRETO LEGISLATIVO N° 83, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado ao senhor Leonardo Vagner da Silva, bem como à senhora Antônia Lúcia da Silva, Tony Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de garantir a continuidade e a celeridade dos trabalhos administrativos.RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo I, matrícula 034702-7, para desempenhar atribuições junto ao departamento de Ouvidoria desta Casa Legislativa.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Regi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.149, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANUZA MARI DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Maria Leite de Lacerda Rocha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 45/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor: R$ 9.886.125,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 09/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, inciso XIII, e o Art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – SMC, referente ao Processo nº 12/2025, que trata do Credenciamento de Grupos de Quadrilhas Juninas para montagem e apresen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA, matricula n.° 034469-8, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 53/2025. Dispensa n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, incluindo garantia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, quanto a requalificação do "Casarão Lili Duarte". Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Antônio Hildemberg Castro dos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 84, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo da Câmara Municipal de Mossoró às senhoras Maria Eliete Medeiros (em memória) Raimunda Alves de Macedo (em memória), Liana Maia Duarte de Miranda, Marlene Maria da Silva, Maria Itaneide da Silva e Núbia ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear DELINILSA RAIANE XAVIER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição...
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