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DECRETO LEGISLATIVO N° 59, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Vingt-Un Rosado da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Allyson Leandro Bezerra Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 58, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a medalha benzedeira Dona Clinária da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco José Soares. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 78, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Concede Medalha de Reconhecimento Celina Guimarães à senhora Maria Baracho Da Cunha.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024- SMC Processo Administrativo 35/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOM de 04/06/2024, Ano II, Nº 347, Pág. 10, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró., RETIFIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 02/2025 – AFIMProcesso Administrativo nº 07/2025. Tipo: Lote Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a alimentação dos funcionários nesta Unidade Industrial, assim atender as necessidades do Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró S/A- AFIM. Propostas: Entrega até 05/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 05/06/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 04/2024. Inexigibilidade Nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CNPJ: 08.302.325/0001-30. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 27/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 79, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito na Saúde Doutor Duarte Filho da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Daniel Araújo Duarte. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 71, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Cícero Alexsandro de Morais. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 70, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Gonzaga Chimbinho ao senhor Bruno Martins de Brito. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 72, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Fernando Zacarias Belarmino Fernandes.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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