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Aviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024- SMC Processo Administrativo 35/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOM de 04/06/2024, Ano II, Nº 347, Pág. 10, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró., RETIFIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 04/2024. Inexigibilidade Nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CNPJ: 08.302.325/0001-30. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 27/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 02/2025 – AFIMProcesso Administrativo nº 07/2025. Tipo: Lote Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a alimentação dos funcionários nesta Unidade Industrial, assim atender as necessidades do Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró S/A- AFIM. Propostas: Entrega até 05/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 05/06/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMADProcesso Administrativo 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. ARP Nº 02/2025 (SEMAD) – Empresa: BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.974.936/0001-89). Lote 01 com valor total de R$ 949.835,00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2025 PROCESSO Nº. 030/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.777/0001-38), com o valor global de R$ 31.246,40 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais, quarenta centavos), referente ao objeto solicitado para Aquisição de materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e ex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato nº 11/2022. Dispensa nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto – CPF: 423.XXX.XXX-04. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 39.038,52 (trinta e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da assi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor, KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula n° 515850, Diretor Financeiro, para custear despesas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE, matrícula n° 531472-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 01/2023 – SEMAD+, firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 13, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º - Fica instituído o "Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo", destinado a reconhecer pessoas que tenham contribuído de forma notável para a valorização e preservação da cultura de quadrilhas juninas no município de...
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