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Aviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores desta Unidade. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 21/02/2025. Valor Global: R$ 981.280,78 (novecentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Empr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 806, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Prefeito do Município de Mossoró em Exercício, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JONATAS PORCIANO DE SOUZACPF: 111.XXX.XXX-93Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Governo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 039.XXX.XXX-52Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 819, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIEDSON FERREIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Programas e Projetos Esportivos, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 08/2025. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA, CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 11.189,15 (onze mil e cento e oitenta e nove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2025. Processo Administrativo n° 133/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 101.315,00 (cento e um mil e trezentos e quinze reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/02/2025 a 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Notificação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/007170.2– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: INSTITUTO VASCULAR MOSSOROENSE LTDA - MERECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 02/2025 – TATMNotificamos que no dia 11 (onze) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 276/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ILANA MICHELLE DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 805, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISADORA RAYSSA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SUAYANNE KARLLA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mosso...
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