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PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 8, §1º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração Municipal deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023;CONSIDERANDO que a Secretaria de Admi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TATIANE PAULA LEITECargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 059.XXX.XXX-80 Art. 2º Esta portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 805, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISADORA RAYSSA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/011280.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FERNANDO LUIZ MITRE DE MELO ACÓRDÃO 07/2025 – TATMNotificamos que no dia 11 (onze) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.054, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.985, de 6 de dezembro de 2022, que institui reserva de vagas para candidatos negros e negras no âmbito do Município de Mossoró/RN, bem como, o item 4.7.1 do Edital nº 001/2024...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 804, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Centro Comercial, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 814, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VICTOR RAFAEL ARAUJO LINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.Resolve:Art. 1º. Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saneamento Básico, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: RODRIGO NELSON LIMA ROCHACargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURACPF: 009.XXX.XXX-08 ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANK DA SILVA FELISARDOCPF: 635.XXX.XXX-87 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de...
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