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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 16/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 6,89% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Valor R$ 215.439,41 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 21/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 775, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 797, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERIKA VANESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 748, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VITÓRIA MARIANA LOPES JALES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Lotação de Terceirizados, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 789, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALEXANDRE SANTOS NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 788, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Engenharia Viária, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 743, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAINÁ DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 787, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 776, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO ANTONIO SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 779, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CERES FERNANDA BELARMINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Menino Jesus de Praga, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró....
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