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PORTARIA Nº 1.099, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar VALDEMIR COSME JUNIOR, para exercer a Função de Inspetor de Trânsito e Transporte, símbolo GITT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.097, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNA MELO MENDES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.098, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar JOAO PAULO DE SOUSA SALES, para exercer a Função de Inspetor de Trânsito e Transporte, símbolo GITT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.105, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 e a Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 435, de 2 de julho de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° ..........................................................................................I - ................................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Municipal nº. 585/91 alterada pelas Leis Municipais nº. 1.426/2000, 2011/2004 e 3.272/2015.CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;CONSIDERANDO a reunião ordinária deste egrégio conselho realizada em 06 de maio de 2025, às 14:00h, prese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições Legais,RESOLVE: Art. 1º Designar a Senhora Evillin Lissandra Cosme Santana, CPF ***.879.***-33, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município. Art. 2° A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou colet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor WILSON COSTA FERNANDES JÚNIOR matricula n. 527297, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para cus...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (meia) diária para o Sr. José Arthur Andrade Lima, matrícula 5109446, ocupante do cargo/função de Fonoaudiólogo, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágraf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (meia) diária para a Sra. Raiane Cristina de Lima Silva , matrícula 5109413, ocupante do cargo/função de Psicóloga, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parág...
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