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PORTARIA Nº 1.078, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MYTCHIENNY KELLY PAIVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Controle, Avaliação e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 19/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SMC, cujo objeto se trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente a confecção d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 02 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meias) diárias ao senhor JOSÉ WILKER CARLOS matricula n. 0143650, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear despesas des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 02 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meias) diárias ao senhor MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES matricula n. 0520276, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC6, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 02 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meias) diárias ao senhor CLELIA FERREIRA DE ARAUJO COSTA matricula n. 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, CC4, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 55/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 020677.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/020677.5 - SEFAZ), ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.069, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAZ HELENA FERNANDES DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 54/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 020656.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIA LUCIA SILVA DE LIMA SOUSA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 020656.2 - SEFAZ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.074, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 378, publicada no DOM, do dia 19de junho de 2024, a qual autorizou a cessão da servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 0089311-1, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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