Todos os atos
PORTARIA Nº 86, DE 02 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 45/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 020490.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FERNANDA ROCHA PAIVA FROTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/020490.0 - SEFAZ), tendo como r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÂOO Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, com fundamento no artigo 74, III, “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - PREVI, cujo objeto se trata de Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria de investimentos, com elaboração de estudo de ALM, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 52/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 019733.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANGELA SAIONARIA DA SILVA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 019733.4 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 02 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA) diárias ao senhor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA matricula n. 5080738, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.070, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LARYSSA RAYANE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 44/2025 – TATM
PROCESSO N º 0073/2019 TATM - PFA- 2018/ 008866.6 – SEFAZ REMESSA NECESSARIA/VOLUNTARIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERALRECORRIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.069, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAZ HELENA FERNANDES DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 46/2025 – TATM
PROCESSO N º 0090/2020 TATM PFA- 2019/009124.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MOSSORO CENTRAL METALÚRGICA E MANUTENÇAO LTDA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo nº 0090/2020 TATM - (PFA de Origem ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 49/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 016530.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GILBERTO CÂMARA DE GOIS NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/016530.0 - SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição