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PORTARIA Nº 683, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSÉ EDSON DE SOUZA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Arena Esportiva do Santo Antônio, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 714, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RUAN ROGER DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 715, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HELENA CELLY DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Epitacio Da Costa Carvalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 716, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO UENIO SOARES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 01/2024, Dispensa nº 09/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: MECC Gestão de Bens LTDA - CNPJ 31.096.651/0001-50. Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura: 18/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 678, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KLÉSSIO PAULA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da NMER-7 E.M. João Niceras de Morais - sede, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com fundamento no Art. 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, cujo objeto se trata de Inscrição de servidores públicos da Controladoria Geral do Município de Mossoró no "Seminário de Fechamento de Balanços Públicos e Metodologia para o PPA", que irá ocorrer nos dias 21 e 22 de fevereiro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 03/2024 – SEMAD+ ATA Nº 05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de D...
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