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EDITAL Nº 06/2025 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado final da seleção dos estudantes de Cursos de Graduação para atuarem como bolsistas/monitores do Programa Jovem do Futuro 2025, que constam como Habilitado a ser convocado e a composição do cadastro reserva. 1. DO RESULTADO1.1. Consideram-se HABILITADOS, e aptos ao CADASTRO DE RESERVA os can...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FROGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Raniere Barbosa de Lira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A HIGIENIZAÇÃO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 28/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/020590.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CRISTINA MARIA DA SILVA PAULA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/020590.6- SEFAZ), tendo como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 01/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 28/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 02/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNP...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 03/2024. Pregão 07/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 20/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 17/2024-SMEProcesso Administrativo 239/2024 - SME. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 12 meses. ARP Nº 04/2025 (SME) – Empresa: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 04.034.176/0001-15, com o valor total de R$ 1.845.402,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais). Assina pelo Fornecedor: FELIPE RODRIGUES CABOIM. Data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024-SME Processo Administrativo 239/2024 - SME. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 12 meses. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS– Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 21/03/2025. Valor Global: R$ 1.845.402,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais). Empresa: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Alterar a numeração da Portaria nº 01 de 18 de fevereiro de 2025 para Portaria nº 001-A de 18 de fevereiro de 2025.Art. 2º Alterar a numeração da Portaria nº 02 de 24 de fevereiro de 2025 para Portaria nº 002-A de 24 de fevereiro de 2025.Art. 3º Alterar a nume...
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