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CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO 01/2025 - CMPC
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 03 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.CONSIDERANDO o CAPÍTULO IV. Art. 4°. §1° “O Conselho elegerá na primeira reunião de cada mandato, a mesa coordenadora, composta por um (a) (1) Presidente (a), um (a) (1) Vice-Presidente (a) e um (a) (1) Secretári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 27/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 001700.2 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: REGINALDO BELO DA SILVA FILHONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001700.2 - SEFAZ), tendo como rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0013108-91.2010.8.20.0106, pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determina ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Alterar a numeração da Portaria nº 01 de 18 de fevereiro de 2025 para Portaria nº 001-A de 18 de fevereiro de 2025.Art. 2º Alterar a numeração da Portaria nº 02 de 24 de fevereiro de 2025 para Portaria nº 002-A de 24 de fevereiro de 2025.Art. 3º Alterar a nume...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 28/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/020590.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CRISTINA MARIA DA SILVA PAULA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/020590.6- SEFAZ), tendo como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 26/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 014956.9 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: EDVALDO NUNES DE MEDEIROS NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 11 (onze) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 014956.9 - SEFAZ), tendo como re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0803428-59.2025.8.20.5106, pelo juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró; CONSIDERAND...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mossoró. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 12.344,55 (doze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a senhora Jacqueline Bandeira Aires, matrícula n°12381-1, ocupante do cargo/função de Coordenadora de Prestação de Contas na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destina...
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