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ACÓRDÃO 27/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 001700.2 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: REGINALDO BELO DA SILVA FILHONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001700.2 - SEFAZ), tendo como rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO 01/2025 - CMPC
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 03 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.CONSIDERANDO o CAPÍTULO IV. Art. 4°. §1° “O Conselho elegerá na primeira reunião de cada mandato, a mesa coordenadora, composta por um (a) (1) Presidente (a), um (a) (1) Vice-Presidente (a) e um (a) (1) Secretári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a senhora Sandra Maria de Souza e Silva, matrícula n°511692, ocupante do cargo/função de Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, para custea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
EDITAL Nº 005/2025 – SEMASC/PMMA Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a prorrogação do prazo de envio da documentação dos alunos habilitados a participar do Programa Jovem do Futuro 2025.1. 1. DO NOVO PRAZO1.1 Fica fixado a data de 30/03/2025 como o novo prazo limite para envio da documentação;2. DA FORMA DE ENVIO2.1 Permanece a forma de envio na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mossoró. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 1.159,25 (um mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Per...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mossoró. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 12.344,55 (doze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 965, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DARLIANY FIRMINO DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da NMER-1 E.M. Cornelio Barbalho De Carvalho - sede, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 966, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO VICENTE NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da NMER-1 E.M. Cornelio Barbalho De Carvalho - sede, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 968, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da E.M. Evilasio Leão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 969, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora BEATRIZ MIRELLY ARAÚJO CARLOS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Raimundo Rene Carlos Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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