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PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo CC5, na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo CC5, na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO
Na PORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 507, ANO III, de 29 de janeiro de 2025, página 11, Onde se lê: “PORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 29 DE JANEIRO DE 2025”, Leia-se: “PORTARIA AGRM Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2025”.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º bimestre do ano de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO SABINO DE MOURA NETO para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo CC5, na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NATHAN FERNANDES LOPES para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e Pregoeiro, símbolo CC5, na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, símbolo CC3, na função de Assessor Institucional, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Exonerar todos os ocupantes de cargos do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) desta autarquia, conforme relação a seguir. ACSA RAAB COSTA BEZERRA REBOUÇAS FERNANDES Diretor Administrativo de Atos Periciais ANTÔNIA ÍRIS DE GÓIS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Exonerar KEKE SIDNEY DE MEDEIROS do cargo em comissão de Ouvidor símbolo CC6, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró – AGRM.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BARBOSA, portadora da Carteira de Identidade n. º 153062 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.278.854-91, no cargo de TNS - XV, Matrícula n. º 0000051, Vínculo...
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