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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 03/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023- SEMAD+. Objeto: O presente termo aditivo é promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$: 43.481,54 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e um...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda , com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 122/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 04/2025 – GPCMM
Dispõe sobre a execução dos Contratos de Prestação de Serviço e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade e a conformidade dos processos de despesa inscritos em restos a pagar;CONSID...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 214/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JULIEL SOUZA DA SILVA, para exercer a função gratificada de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificação estabelecida no Capítulo II...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula n° 533931, para atuar como GESTORA DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 16/2024, firmado entre a Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 05/2024. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes visando o repasse de recursos de Emenda Parlamentar, para consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Entidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) - CNPJ: 08.287.336/0001-99. Valor: R$ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 508756, para atuar como GESTORA DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 19/2024, firmado entre a Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 521752, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 15/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 01/2023, oriundo Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: ART & C Comunicação Integrada LTDA. - CNPJ 02.692.183/0001-89. Valor: de até 375.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 10/01/2025
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 04/2024, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Data da assinatura: 10/01/2025.
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