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PORTARIA Nº 896, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar SONIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS para a Função Gratificada 4, símbolo FG4, na função de Coordenador de Logística e Higiene - UPA III - Raimundo Benjamim Franco, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 01/2022, publicado no Diário Oficial de Mossoró- Dom, edição nº 658-A, de 21/03/2022, segunda-feira, página 02.ONDE SE LÊ:“Período: 03/03/2022 a 03/03/2023. Data da assinatura 03 de março de 2022.”LEIA-SE:“Período: 04/03/2022 a 04/03/2023. Data da assinatura 04 de março de 2022.”A presente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 901, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAIANY NAGILA PAIVA DA SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 899, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JORDANA DE LIMA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 09/2024, Concorrência nº 17/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 14,70% e a supressão de 2,96% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 622.625,57 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 07/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 04/2025 – GP/CMM
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Mossoró e pelo artigo 21 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 01/97),RESOLVE:Art. 1º O valor da bolsa concedida no âmbito da Política Municipal de Incentivo ao Estágio, para os estagiários da Câmara Municipal de Mossoró, será de:I - R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para estudantes do ensino médio e cursos técnicos profissionalizante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 002/2025 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente edital a abertura do processo seletivo para estudantes das Instituições de Ensino Superior do Município de Mossoró para atuarem como bolsistas/estagiários do Programa Jovem do Futuro.1. DA FINALIDADE1.1. O presente Edital tem por finalidade a seleção específica de estudantes das Instituições de Ensino Sup...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 870, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KARINE COSTA BASÍLIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 872, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA BEATRIZ DE MORAIS NEO do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Agnaldo Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 877, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA RILZONETE DE CASTRO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Ensino Fundamental, Anos Iniciais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefe...
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