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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 12/2023. Adesão 02/2023. Objeto: Promover renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,8730 % ao valor do contrato referente ao período de 12/2023 a 11/2024 de acordo com o Índice Nacional de Preços do Consumidor - IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Ahards Sistemas S/A - CNPJ 08.202.415/0001-50. Valor: 1.968.256,56 (um milhão novecentos e sessenta e oito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Termo de Fomento nº 04/2024. Objeto: Disposição de aluguel da Sede para Entidade ASMOR, permitindo os desenvolvimentos de atividades como cursos, práticas esportivas, reuniões e etc, a fim de promover todas as finalidades da entidade, cumprindo seu plano de trabalho, para consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Entidade. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: ASSOCIAÇ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA GURGEL DE SOUSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO.Art. 2º - À ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO IVO SILVA FILHO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE CONTABILIDADE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da Gerência Executiva Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §2º do Decreto nº 6.245/2021; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a ATA Nº 19/2024 – SEMAD DE REGISTRO DE PREÇO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024, cujo objeto é ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.319, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 387.731,32 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0828650-63.2024.8.20.5106. do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo público de ENFERMEIRA, ocupado pela serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JALISON BARBOSA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Unidades Executoras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.320, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de recu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 02, 13 DE JANEIRO DE 2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Nacional n° 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c a Lei n° 585, de 25 de setembro de 1991, RESOLVE: Art. 1° Fica instituído o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. Art. 2° O COMDICA realizará Reuniões Ordinárias, no ano de 2025, na primei...
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