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PORTARIA Nº 76, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 02/2022, publicado no Diário Oficial de Mossoró- Dom, edição nº 259, de 25/03/2022, sexta-feira, página 04.ONDE SE LÊ:“Período: 11/03/2022 a 11/03/2023. Data da assinatura 11 de março de 2022.”LEIA-SE:“Período: 15/03/2022 a 15/03/2023. Data da assinatura 15 de março...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LILIANE NOGUEIRA, matrícula n° 0532983, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°06/2023, modalidade Pregão Eletronico nº01/2023 firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e CORREIOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Comunicação Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:BRUNO MARTINS DE BRITOCPF: 098.XXX.XXX-88Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 912, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Projetos Especiais e Ambientais, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 315/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA JANECLEIDE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º À servidora cabe dedicar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 14/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e ANTONIA ROSANGELA LOPES, referente ao Processo nº 225/2022, tendo como substituto eventual, LILIANE NOGUE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMAD cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0805550-84.2021.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Pro...
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