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PORTARIA Nº 222/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora EMMANUELLE DAYNE PONTES CARDOSO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - À servidora cabe dedica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor MARCOS RENAN APOLINÁRIO COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 08/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.321, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 129,26 (cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 07/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 53127.0001895/2024-15, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 08/2024-SEMASC Processo Administrativo 117/2024. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis (tamanhos variados: RN P, M, G, GG, XG e XXG ), fraldas descartáveis geriátricas (tamanhos variados: P, M, G, e EG) para crianças que se encontram acolhidas nos institucional Núcleo Integrado de Apoio à Criança- NIAC e para os idosos que se encontram abrigados na Casa de Passagem Olga Pereira, respectivamente. Adjudicado e Homologado por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 06/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CAERN CIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RN, CNPJ/MF n° 08.334.385/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 05/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 058/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ/MF n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 08/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à Dis...
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