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PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 157/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2020.007009-0– SEFAZ – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMOLOGIA DR. MARCOS PEDROZA LTDA Notificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, mat. 5075386-4, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;CONSIDERANDO o afastamento p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 225/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM.Art. 2º - Ao servidor ca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 4,80% e supressão de 3,28% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA. - CNPJ 19.678.703/0001-00. Valor R$ R$ 2.374,42 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Data da assinatura: 15/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 006/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 12, inciso III, da Resolução Nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JOSÉ WILSON MAIA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 226/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora MARIANA CARLA SOUZA SOARES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM.Art. 2º - À servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 07/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 53127.0001895/2024-15, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JONATHA MARCELINO DE LIMA, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 004/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea "a" do Regimento Interno desta Casa Legislativa. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS, matrícula nº 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 003/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORO - RIO GRANDE DO NORTE e a empresa SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. - TCM, CNPJ/MF nº 00.713.377/0001-98, referente à Dispensa ...
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