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Extrato de Contrato
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 01/2022, publicado no Diário Oficial de Mossoró- Dom, edição nº 658-A, de 21/03/2022, segunda-feira, página 02.ONDE SE LÊ:“Período: 03/03/2022 a 03/03/2023. Data da assinatura 03 de março de 2022.”LEIA-SE:“Período: 04/03/2022 a 04/03/2023. Data da assinatura 04 de março de 2022.”A presente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 310/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ALEX KENNEDY FELINTO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 09/2024, Concorrência nº 17/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 14,70% e a supressão de 2,96% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 622.625,57 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 07/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 896, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar SONIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS para a Função Gratificada 4, símbolo FG4, na função de Coordenador de Logística e Higiene - UPA III - Raimundo Benjamim Franco, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 870, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KARINE COSTA BASÍLIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 885, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARTA GERUSA DE SOUSA GUEDES MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 910, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA CARVALHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 11/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025-SMC, cujo objeto se trata de Aquisição de flores para celebração da Semana da Mulher, que incluirá o Tribut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NO CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS
A Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições e em conformidade com o item 5.16 do Edital de Credenciamento nº 001/2025, torna público que, na análise documental, em forma de diligências, que as empresas interessadas em prestar serviços especializados de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), foram constatadas pendências documentais nos requerimentos apresentados. Interessado CNPJ Pendência RR Comunicação, acessibilidade e serviç...
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