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PORTARIA Nº 8, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RUBEN VINÍCIUS MONTEIRO DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Governança, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Ações e Informações Estratégicas, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, bem como, Lei Complementar nº 186, de 22 de dezembro de 2022;RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo CC3, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA KELIAM DE PAULA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Maria do Socorro Fernandes Marcelino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 30/2024. Pregão n° 11/2024 – SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 7.198,80 (sete mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigênci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FABIANA PAULA GOMES do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da NMER João Niceras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ISAIAS MEDEIROS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Maria do Céu Pereira Fernandes, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 36/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.960,32 (um mil novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Perío...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2024. Processo Administrativo n° 371/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda Epp CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor: R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 meses. Período: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da...
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