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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Inexigibilidade n° 01/2025. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jaciara Alves dos Santos Silva, CPF: 009.XXX.XXX-63. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/02/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 111/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (um Milhã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 08/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 673,42 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMS, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor de Jaciara Alves dos Santos Silva -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 831, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAISSA SILVÉRIO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 824, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOAO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Licitação e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025-seinfra Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 14/04/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 14/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 todos na íntegra, do Regimento Interno desta Casa de Leis.CONSIDERANDO a Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 de dezembro DE 2024, Publicado em: 30/12/2024 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 794.CONSIDERANDO O DECRETO Nº 7.317, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de n° 488 de 02 de janeiro de 2025.RESOLVE:Art. 1° - Decretar ponto facultativo nos dias: 03 (segunda-feira), 04 (...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 719,18 (setecentos e dezenove reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 825, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WENDEL COSTA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola de Gestão Pública de Mossoró, símbolo CC4, na função de Diretor da Escola de Gestão Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e De...
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