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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A Prefeitura de Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e em conjunto com a Caixa Econômica Federal, vem realizar a convocação dos beneficiários contemplados, devidamente sorteados e vistoriados, do Empreendimento Residencial Mossoró III, do Programa Minha Casa Minha Vida, a comparecerem para a assinatura dos contratos, no dia 04 de dezembro de 2024, às 9h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, Bom Jard...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE à ERIONE PINHEIRO DOS SANTOS BELEM, portadora do Registro Geral - CPF sob o n° 085.xxx.xxx-72, servidora de provimento efetivo, admitida em 05/05/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 136468, para atuar como GESTOR DE CONTRATO Nº 11/2023, referente a Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Pregão Eletrônico nº 02/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMAMENTO PARA OS TESTES DE APTIDÃO FISICA PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da comissão organizadora, e tendo em vista o processo de seleção interna para inspetor e subinspetor da guarda civil municipal de Mossoró, nos termos do cronograma do processo seletivo Edital nº 01/2024, torna público o Chamamento para os Testes Físicos, bem como, divulga os locais e distribuição das turmas para a realização dos testes de aptidão física do referido processo. ...
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