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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 20/2024-SME Processo Administrativo nº 380/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Entrega até 28/02/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 28/02/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2025Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação dos saldos financeiros do ano de 2024 para 2025 dos recursos de cofinanciamento do Fundo Nacional da Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome ao Fundo Estadual de Assistências Social-FEAS e ao Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC para execução no exercício do corrente ano de 2025.O Conselho Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ZAGROS TECHNOLOGY LT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e VENNEZA LOCADOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA (FVAN).CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objeto estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira (FVAN), visando à otimização de recursos e ao suporte administrativo e operacional às atividades desempenhadas pela FVAN, considerando que esta não pos...
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