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Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/2025Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação dos saldos financeiros do ano de 2024 para 2025 dos recursos de cofinanciamento do Fundo Nacional da Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome ao Fundo Estadual de Assistências Social-FEAS e ao Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC para execução no exercício do corrente ano de 2025.O Conselho Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GABRIELLE PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 051044-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 32/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e M M ALIMENTOS E ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO 1.0 FLEX CÂMBIO MANUAL DE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADO A FAZER O ITINERÁRIO DOS FUNCIONÁRIO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES , matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO 08/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e LEVE REF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor KAIO VITOR BEZERRA SILVA, matrícula nº 0511838-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 35/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e R D B DA SILVA: 31.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Departamento, matrícula nº 529117-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024–PGM, do Processo Administrativo nº 24/2024-PGM, decorrente da Dispensa de Licitação nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 11/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e GRID CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 004/2025Dispõe sobre a prorrogação de mandato da atual composição e da diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social.O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº0509793-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 18/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e D E J SERVIÇOS E M...
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