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PORTARIA Nº 257/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora BERNADETE FREIRE ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 258/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO INALDO SARMENTO JÚNIOR, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°05/2024, modalidade Pregão nº 01/2024-SEMSUR firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 03.867.672/0001-97 r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 11/2024Processo Administrativo nº 236/2024 - SME. Objeto: A eventual aquisição de “Kits Escolar – Material Escolar” para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. ARP Nº 01/2025-SME – Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.011.917/0003-32. Valor: R$ 1.374.182,49 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: VICTOR FREITAS MEDEIROS. Data da Assi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 5093451, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Auto-Colante Comun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 e 31 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c art. 6° do Decreto n° 7.337, de 31 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1° Fica estabelecida a distribuição dos cargos de Diretores de Unidade de Apoio, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró, nos termos do art. 6º do Decreto nº 7.337, de 31 de janeiro de 2025.Art. 2° A distri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 253/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor CARLITO LUCAS DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEMAD+Processo Administrativo 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025. Valor Global: R$ 6.818.359,34 (seis milhões e oitocent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 452, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA CECÍLIA MARTINS XAVIER PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empregabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 437, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TERESA CRISTINA DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Ambulatório Materno Infantil Dr. Raimundo Medeiros Fernandes - AMI, com lotação na Secretaria Munici...
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