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PORTARIA Nº 248/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor ADEVOÉ RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 399, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KEILA BRANDÃO MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 398, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALDENOR NUNES DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2025
RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral acostado aos autos, a favor da empresa: MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 28.361,30 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos), MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA - 11.982.113/0006-60 para Aquisição de 23 tablets com sistema operacional Android para o uso do sistema de votação elet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 380, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HIPOLITO CASSIANO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Administração e Gestão Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 397, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANESSA BRIGIDA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 396, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOANA AMELIA ALVES ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Políticas Públicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 379, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIO CARLOS SOARES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Permissões e Transporte Público, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobili...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 374, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 364/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 04 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 401, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROSÂNGELA DANTAS CHIANCA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos e Pesquisas Mercadológicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossor...
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